Termos e condições

O Usuário se compromete a fornecer dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação ou dado fornecido na utilização do site da PontaUSA, se responsabilizando por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos à PontaUSA ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo, que pode conter inexatidões, ou não ser mais válido.

O Usuário reconhece e concorda, ainda, que é expressamente proibida a utilização de "deep-linking" (link a partir de qualquer site de internet diretamente a uma página específica dentro do site da PontaUSA), sendo permitida somente a inclusão de links para a página inicial do site da PontaUSA, desde que o site que incluir o link desenvolva atividades lícitas, e não seja ofensivo à honra e reputação da PontaUSA, de qualquer forma. O Usuário reconhece e concorda que também não poderá inserir frames em conjunto com as páginas do site da PontaUSA (exibir conteúdo da PontaUSA, exibindo em qualquer parte da tela - superior, inferior ou lateral - parte de um terceiro site). A violação de tais disposições acarretará ao Usuário as penalidades previstas na legislação vigente, em especial o pagamento de indenização por perdas e danos e enriquecimento sem causa (Código Civil, artigos 884 e 885), sem prejuízo de responsabilidade criminal, como incurso nas penas do artigo 195, da Lei 9.279/96.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta de Usuários na rede ou sobre Conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da PontaUSA, no Brasil.

O usuário também reconhece e concorda com os prazos apresentados para as formas de entrega onde o serviço utilizado é o da empresa Correios, segundo prazos contantes na página de "Informação de frete".

A PontaUSA Produtos Importados não é responsável , em caso de descumprimento do prazo de entrega por parte da ECT (correios), devido à falha na prestação do serviço contratado.

 

SISTEMA ANTI-FRAUDE

Todas as compras feitas em nosso site passam por um sistema anti-fraude que analisa os dados do comprador para verificar se o pagamento é legitimo ou não.

Nos colocamos no direito de cancelar um pedido de venda sem aviso prévio mesmo que este tenha sido autorizado pelo emissor do cartão de crédito em virtude da desconfiança de fraude. O estorno da cobrança será solicitada por nós junto a operadora do cartão.

Os compradores que por ventura cancelarem seus pagamentos após a postagem da encomenda, terão seus nomes incluídos nos órgãos de proteção ao crédito como Serasa e SPC até que o valor do pedido seja pago.


Produtos para Saúde

Para aquisição de produtos para saúde, o usuário declara ser maior (18 anos ), adulto com capacidade intelectual normal e ter consultado um médico especialista de sua confiança;

O usuário compreende os riscos, benefícios e possíveis efeitos secundários da medicação prescrita. Estes foram-me explicados detalhadamente por um médico  especialista.

O usuário, declara que Não foi induzido nem submetido a qualquer pressão para realizar tratamentos ou tomar qualquer medicação que possa ter solicitado ou que  possa vir a solicitar, fazendo-o por sua livre e espontânea vontade.

Para qualquer dúvida favor entrar em contato através do email: 

contato@pontausa.com.br